Oficial de Proteção a Criança

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) está a recrutar um Oficial de Proteção a Criança para Pemba, em Moçambique.

A FDC é uma organização da sociedade civil Moçambicana cuja missão é fortalecer a capacidade das comunidades desfavorecidas para vencer a pobreza e promover a justiça social. A FDC desenvolve várias iniciativas junto dos seus parceiros que garantem o desenvolvimento e a resposta humanitária derivada das mudanças climáticas e incursões terroristas.

A FDC, através do consórcio denominado "Mecanismo de Resposta Rápida" liderado pela NRC e financiado pela ECHO, garante a implementação de ações que garantem a provisão de serviços a grupos sociais identificados em necessidade de proteção e estabelece uma rede de resposta através do mecanismo de referenciamento nas províncias de: Nampula: Distritos de Eráti e Memba. Cabo Delgado: Distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Montepuez, Metuge, Chiúre, Mecúfi, Ancuabe, Macomia, Quissanga, Meluco, Ibo, Mocímboa da Praia, Palma, Balama e Namuno.

Papel do Oficial de Proteção: O Oficial de Proteção desempenha um papel preponderante para a implementação dos padrões nacionais e internacionais para a resposta às necessidades de proteção, observando a inclusão, vulnerabilidade, separação familiar, género e a prevenção à exploração e abuso sexual (PEAS). Portanto, a provisão técnica e formativa deverá ser observada a todos os níveis para garantir o suporte às entidades governamentais, atores humanitários, à comunidade, comités comunitários de proteção a crianças (CCPCs) e aos supervisores distritais.

Funções:

Garantir a coordenação interinstitucional com diferentes serviços tais como o governo, a comunidade e os atores humanitários.

Garantir a implementação eficaz da gestão de casos e fortalecer a capacidade dos trabalhadores de casos na identificação e provisão de serviços.

Estabelecer mecanismos de reporte baseados na comunidade para prevenir e responder à Exploração e Abuso Sexual (EAS).

Desenvolver processos e procedimentos centrados na resposta à vítima ou sobrevivente da Exploração e Abuso Sexual (EAS).

Garantir o estabelecimento de mecanismos de referenciamento de casos a nível distrital e comunitário.

Garantir o reporte mensal e trimestral das atividades do projeto.

Garantir o estabelecimento e suporte técnico aos Comités Comunitários de Proteção a Crianças (CCPCs).

Avaliar e mapear as áreas de risco com potencial para ocorrência da EAS e definir ações que possam prevenir e reduzir os riscos.

Realizar conferências de casos regulares e propor recomendações para o devido seguimento.

Garantir a implementação de ações que combatem as uniões prematuras.

Estabelecer comités de monitoria e gestão comunitária para a prevenção à exploração e abuso sexual (PEAS).

Apoiar os Serviços Distritais de Saúde Mulher e Ação Social (SDSMAS) no estabelecimento de ligações para referência com os serviços legais no sistema de proteção alternativa.

Garantir a reintegração comunitária das crianças associadas a grupos ou forças armadas (CAAFAG).

Trabalhar em coordenação com os serviços distritais e facilitar o encaminhamento de crianças vulneráveis aos serviços de destino.

Identificar as necessidades de formação necessárias tanto pelo pessoal como para prestar apoio e assistência sempre que possível.

Assegurar que as crianças sejam ouvidas e as suas opiniões respeitadas sobre qualquer questão relacionada com a procura de soluções a longo prazo para os seus cuidados e a sua educação.

Realizar encontros com os CCPCs e Líderes Comunitários para discutir as tendências e preocupações da proteção a crianças.

Desenvolver perfis comunitários e apoiar programas de sensibilização adaptados baseados nas tendências de proteção das crianças dentro das comunidades.

Garantir o processo de rastreio e reunificação familiar das crianças separadas e não acompanhadas.

Requisitos:

Licenciatura em áreas de Pedagogia, Psicologia, Educação Infantil, Terapia Ocupacional ou equivalentes (relacionadas com trabalho social, sociologia, proteção social e outras áreas afins).

Mínimo de 2 anos de experiência comprovada como trabalhador social centrado na proteção à criança.

Domínio da língua portuguesa e inglesa.

Domínio e conhecimento de línguas faladas na província de Cabo Delgado (Macua, Makonde, Kiwani e Swaili).

Disponibilidade para deslocar-se a campo deslocados internos e trabalhar em ambientes de extrema pobreza.

Boas competências de gestão/experiência de gestão de pessoas e capacidade comprovada de criar um ambiente que incentive o trabalho em equipa e motive uma equipa em várias áreas geográficas.

Compromisso e compreensão dos objetivos, valores e princípios da FDC.

Domínio dos princípios e normas para a Prevenção à Exploração e Abuso Sexual (PEAS).

Compromisso com os direitos das crianças, participação das crianças e não discriminação.

Experiências no estabelecimento de redes e coordenação e reforço do mecanismo de encaminhamento.

Compreensão de mecanismos de gestão de casos e de encaminhamento a nível comunitário e institucional.

Experiência comprovada de trabalho em ONG ou outra organização sem fins lucrativos.

Conhecimentos sólidos dos pacotes de Office 350 (Outlook, Excel, Word e PowerPoint).

Capacidades sólidas de comunicação e atenção aos detalhes.

Apenas candidatos pré-selecionados serão

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