Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais

A WWF está a recrutar um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais, em Pebane, Moçambique.

O Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais será responsável por apoiar a implementação, coordenação e monitoria dos compromissos ambientais e sociais do projecto ao nível do terreno. Sob a supervisão do Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais, prestará apoio técnico na aplicação dos instrumentos de salvaguarda exigidos pelos quadros da CI-GEF e do WWF, incluindo o Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF), o Mecanismo de Prestação de Contas e Reclamações (AGM), o Plano de Integração da Perspectiva de Género (GMP), o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP), o Quadro de Processo, o Plano de Gestão de Riscos Climáticos e Desastres, bem como outros instrumentos relacionados com acesso a recursos naturais, envolvimento comunitário e inclusão social.

A função assegura que as obrigações de salvaguardas previstas no projecto sejam traduzidas em acções práticas, participativas e adequadas ao contexto das comunidades no PNG, na APAIPS e nas paisagens circundantes. O Oficial prestará apoio técnico às equipas de campo, parceiros de implementação e estruturas comunitárias, contribuindo para a redução de riscos, a promoção de benefícios equitativos e a conformidade das actividades do projecto com os padrões ambientais e sociais aplicáveis.

O Oficial actuará ainda como ponto de ligação entre as comunidades, a ANAC/PNG, a administração da APAIPS, o WWF Moçambique e os parceiros de implementação, facilitando o planeamento participativo, a recolha de dados, a monitoria, a documentação de boas práticas e a elaboração de relatórios. Esta função contribuirá para uma implementação de salvaguardas coordenada, coerente e alinhada com as políticas nacionais, os requisitos dos doadores e os objectivos do projecto em matéria de conservação e desenvolvimento comunitário.

Funções

Implementação e Conformidade das Salvaguardas

Apoiar a implementação do Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF) da CI-GEF e do WWF nas actividades de campo do PNG e da APAIPS.

Apoiar a realização de avaliações de riscos ambientais e sociais e a elaboração de planos de mitigação, em conformidade com as normas e requisitos da CI-GEF, do WWF e da legislação nacional aplicável.

Assegurar o cumprimento dos instrumentos de salvaguarda do projecto, incluindo o Plano de Integração da Perspectiva de Género (GMP), o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP), o Quadro de Processo (PF), o Mecanismo de Prestação de Contas e Reclamações (AGM) e o Plano de Gestão de Riscos Climáticos e Desastres.

Apoiar a condução, documentação e seguimento dos processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) nas comunidades relevantes, sempre que aplicável.

Apoiar a monitoria e mitigação dos impactos ambientais e sociais associados às actividades apoiadas pelo projecto, incluindo intervenções de meios de subsistência, cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros, actividades de gestão do fogo, restauração de habitats e co-gestão das pescas.

Realizar visitas e avaliações no terreno para verificar a conformidade de sub-beneficiários, empreiteiros, parceiros de implementação e grupos comunitários com os requisitos de salvaguardas.

Apoiar o registo, acompanhamento e resolução de reclamações locais, em conformidade com o mecanismo de reclamações do projecto.

Identificar riscos emergentes no terreno e propor medidas correctivas ou preventivas ao Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais.

Género, Inclusão e Envolvimento Comunitário

Apoiar a integração de abordagens sensíveis ao género, à juventude e aos grupos vulneráveis nas actividades do projecto.

Facilitar a participação efectiva de mulheres, jovens e grupos vulneráveis nas estruturas de governação comunitária, incluindo CGRN, cooperativas, comités de pesca e grupos de meios de subsistência.

Apoiar a identificação e mitigação de barreiras que limitem a participação equitativa das comunidades nas intervenções do projecto.

Apoiar a realização de formações e sessões de sensibilização sobre género, inclusão social, salvaguardas, CLPI e mecanismos de reclamação, dirigidas às comunidades, pessoal da ANAC e parceiros.

Assegurar que os processos de consulta e envolvimento das partes interessadas sejam inclusivos, documentados e realizados em conformidade com o SEP.

Contribuir para que os benefícios do projecto sejam distribuídos de forma justa, transparente e sensível ao contexto social das comunidades.

Apoio Técnico no Terreno

Prestar apoio técnico às actividades do projecto no PNG e na APAIPS.

Trabalhar com as equipas técnicas do WWF e parceiros (ANAC, PNG, APAIPS, IGF, e outros conforme necessário) para melhorar a recolha, organização e utilização de dados relacionados com gestão do fogo, conflito homem-fauna bravia, biodiversidade, governação comunitária e salvaguardas.

Apoiar na recolha de dados alinhados com avaliações METT, sistemas nacionais de reporte e indicadores de biodiversidade.

Contribuir para a identificação de necessidades de capacitação das comunidades, parceiros e equipas de campo em matéria de salvaguardas ambientais e sociais.

Apoiar a integração de medidas de salvaguardas nos planos de trabalho das equipas técnicas e dos parceiros de implementação.

Monitoria, Relatórios e Documentação

Apoiar a implementação do sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) do projecto, com enfoque específico nos indicadores de salvaguardas, género, inclusão social e envolvimento comunitário.

Recolher dados qualitativos e quantitativos no terreno relacionados com salvaguardas, através de inquéritos, entrevistas, consultas comunitárias, listas de presença e outros instrumentos de recolha de dados.

Apoiar a preparação das secções de salvaguardas dos relatórios trimestrais e anuais de progresso para a CI-GEF e para o reporte interno do WWF.

Documentar lições aprendidas, estudos de caso, boas práticas e desafios relacionados com a implementação das salvaguardas.

Manter registos actualizados e organizados de consultas comunitárias, reclamações, processos de CLPI, formações, visitas de monitoria e medidas de mitigação.

Apoiar a preparação de evidências documentais necessárias para auditorias, revisões técnicas, avaliações externas e missões de supervisão.

Coordenação e Parcerias

Trabalhar em estreita colaboração com o pessoal de campo da ANAC, a gestão do PNG, a administração da APAIPS, líderes comunitários e parceiros de implementação para coordenar actividades relacionadas com salvaguardas.

Apoiar o envolvimento com parceiros, Governo, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas em matérias de salvaguardas ambientais e sociais.

Apoiar o Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais na coordenação com autoridades distritais, incluindo SDAE, conselhos locais, representantes das pescas, agricultura e associações comunitárias.

Participar em reuniões técnicas, sessões de formação, consultas comunitárias e workshops com partes interessadas ao nível distrital, provincial e local.

Contribuir para a articulação entre as exigências técnicas de salvaguardas e as prioridades de implementação do projecto.

Requisitos

Licenciatura em Ciências Ambientais, Gestão de Recursos Naturais, Ciências Sociais, Estudos de Género, Desenvolvimento Comunitário ou área relacionada.

Mínimo de 2 a 5 anos de experiência relevante em salvaguardas ambientais e sociais, envolvimento comunitário, gestão de recursos naturais, conservação da biodiversidade, desenvolvimento rural ou áreas relacionadas.

Experiência comprovada de trabalho com comunidades rurais em Moçambique, preferencialmente no norte ou centro do país.

Experiência no apoio à integração da perspectiva de género, CLPI, envolvimento de partes interessadas, gestão de conflitos e/ou inclusão social.

Familiaridade com Quadros de Salvaguardas Ambientais e Sociais, tais como CI-GEF, WWF, Banco Mundial, GEF ou outros quadros similares.

Experiência de trabalho com instituições governamentais, organizações comunitárias, OSC ou parceiros de conservação constituirá uma vantagem.

Competências e Aptidões Requeridas:

Bom entendimento da conservação da biodiversidade, gestão de áreas protegidas e gestão comunitária dos recursos naturais.

Conhecimento dos princípios de salvaguardas ambientais e sociais, incluindo ESMF, ESS, CLPI e mecanismos de reclamação.

Capacidade para facilitar processos participativos, consultas comunitárias e reuniões com múltiplas partes interessadas.

Boas competências interpessoais, de comunicação e de mediação.

Capacidade para recolher, registar, analisar e reportar dados de campo com rigor.

Capacidade de elaborar relatórios claros e objectivos.

Fluência em português, obrigatória; conhecimento de línguas locais, tais como Lomwe e Macua, constitui uma forte vantagem.

Capacidade de comunicar em inglês, oralmente e por escrito, constitui uma vantagem.

Capacidade para trabalhar com grupos diversos e efectuar deslocações frequentes para locais remotos.

Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador, incluindo Microsoft Office e ferramentas básicas de recolha de dados.

Atributos Pessoais:

Elevada integridade, responsabilidade, sensibilidade cultural, empatia e respeito pelos costumes locais.

Forte compromisso com os valores do WWF: Coragem, Integridade, Respeito e Colaboração.

Capacidade para trabalhar de forma independente e em condições de campo desafiantes.

Boa capacidade de resolução de problemas e de identificação de soluções práticas.

Capacidade de trabalhar em equipa e de construir relações de confiança com comunidades, parceiros e instituições públicas.

Apenas candidatos pré-seleccionados serão

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